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Artigo · há 5 anos

Aposentadoria do Produtor Rural

O produtor rural possui algumas formas diferentes de contribuir com a Previdência Social, dependendo de qual perfil o trabalhador se encaixa. São elas: segurados empregados, segurados especiais,...
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Maria Aparecida Freitas, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Tributação dos Contratos Agrários

Os principais contratos do setor agrário são os contratos de arrendamento e o de parceria. O arrendamento corresponde á locação de um imóvel rural, mediante retribuição pelo arrendatário de um valor...
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Artigo · há 5 anos

Imposto de Renda do Produtor Rural – "Pessoa Física"

Para os que atuam no setor rural e tiveram receita bruta anual de R$ 142.798,50 precisam fazer a Declaração de Ajuste Anual, ou seja, devem prestar contas ao fisco. Mas, mesmo quem não teve renda...
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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 33%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Civil, 33%

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Ponto Jurídico, Advogado
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Notícia · há 3 anos
Salário mínimo se aproxima do teto da isenção do Imposto de Renda

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O ano de 2023 será o primeiro em que pessoas que recebem 1,5 salário mínimo mensal terão que pagar Imposto de Renda. Isso é resultado da combinação entre a tabela do IR, sem atualização desde 2015, e...
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Paulo Cesar Furlanetto Junior, Advogado
Paulo Cesar Furlanetto Junior
Artigo · há 5 anos

Plano Collor Rural e as decisões dos tribunais superiores no ano de 2021

Ao julgar o tema 1075 em 04/03/2021, o STF confirmou que a abrangência territorial da condenação da ação civil pública do Plano Collor Rural é nacional. Ou seja, ficou confirmado que prejudicados de...
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Claudia Sousa, Advogado
Claudia Sousa
Artigo · há 8 anos
Os Tributos no Agronegócio

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Dizer que o Brasil é ineficiente, onde há a cobrança de uma das mais altas cargas tributárias do mundo, no qual se consome um terço das riquezas nacionais e em contrapartida presta serviços que não...
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